Será que existe algum segredo para passar em concursos? Ou melhor, será que há alguma fórmula para passar nos concursos da FCC? Provavelmente há! Sabe como você pode ser aprovado no concurso que tanto deseja? Isso mesmo: estudando!
Link da Imagem: https://pixabay.com/pt/livros-estudante-estudo-educa%C3%A7%C3%A3o-1012088/
Uma preparação baseada em muito estudo vai ajudar você a buscar a sua aprovação. A banca Fundação Carlos Chagas tem exigido dos concurseiros uma preparação cada vez mais rigorosa. Afinal, houve um grande crescimento da realização de concursos por essa banca no país.
Consequentemente a concorrência tem aumentado consideravelmente. Então, para conseguir sua tão sonhada vaga no serviço público, é preciso errar o mínimo possível de questões. O ideal é que você tenha no máximo 10% de erros nas questões objetivas.
E, sem dúvidas, você deve estar pensando como fará para conseguir isso. Mas não se desespere. Faremos uma série de 3 artigos em que iremos compartilhar os temas mais cobrados em Direito do Trabalho nos concursos da FCC para ajudar nos seus estudos.
TEMAS MAIS COBRADOS EM DIREITO TRABALHO NO TRT PELA FCC
Direitos constitucionais dos trabalhadores – direitos sociais
De acordo com a Constituição Federal são os direitos referentes aos trabalhadores urbanos e rurais, e também, aos outros que pretendem melhorar a sua condição social. Trata-se dos direitos:
1 – Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa; 2 – Seguro-desemprego (se for desligamento involuntário); 3 – Salário mínimo com reajustes periódicos, de acordo com a lei nacional; 4 – Piso salarial de acordo com a complexidade do trabalho; 5 – Fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS; 6 – Redução do salário; 7 – Irredutibilidade salarial; 8 – Garantia de salário, nunca inferior ao salário mínimo do país; 9 – Adicional noturno; 10 – 13º salário, baseado no salário integral ou aposentadoria; 11 – Proteção do salário na forma da lei, sendo crime sua retenção dolosa; 12 – Salário-família; 13 – Jornada de trabalho semanal com duração máxima de quarenta e quatro horas; 14 – Jornada de seis horas para o trabalho que for em turnos ininterruptos de revezamento.
Esse é sem a menor dúvida um assunto muito relevante para quem estar se preparando para concursos da FCC.
Princípios e fontes do Direito do Trabalho
Veja a baixo um pouco sobre esse tema que estar sempre presente em praticamente todos os concursos da FCC.
Princípios são as premissas fundamentais que se formam na consciência de pessoas e grupos sociais. São eles:
1 – da proteção; 2 – da norma mais favorável; 3 – da condição mais benéfica; 4 – da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas; 5 – da imperatividade das normas trabalhistas; 6 – da inalterabilidade contratual Lesiva; 7 – da irredutibilidade salarial; 8 – da primazia da realidade; 9 – da continuidade da relação de emprego; 10 – “in dúbio pro operário”.
Fontes são os meios por qual o Direito do Trabalho se forma e estabelece suas normas jurídicas. São elas:
1 – Materiais: Econômicas, Sociológicas, Filosóficas e Políticas; 2 – Formais: Heterônomas e Autônomas.
Sujeitos do contrato de trabalho: empregado e empregador
Empregado é todo indivíduo no qual presta serviços de forma não eventual ao empregador. Ele fica sob dependência de quem o contrata mediante recebimento de salário. Pode ser:
- Urbano; - Doméstico; - Rural.
Empregador é a empresa, ou seja, sendo individual ou coletiva, e assumindo os riscos de atividade econômica, admite e assalaria prestadores de serviços. Pode ser:
- Urbano; - Equiparados; - Solidariedade do grupo de empresas; - Rural.
Contrato individual de trabalho: classificação e características
O Contrato Individual estar sempre presente nos concursos da FCC e trata-se de uma união que corresponde a uma relação de emprego. É um acordo tácito ou expresso, e que pode ser por prazo determinado ou indeterminado.
Para a formação do contrato é necessária a vontade das duas partes e representa reciprocidade de obrigações.
Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção
Relação de Trabalho pode ser considerada como uma relação em que uma pessoa física presta serviços à outra pessoa. Pode ser:
- Trabalho autônomo; - Trabalho avulso; - Trabalho eventual; - Trabalho voluntário.
Já a Relação de Emprego é a prestação de serviços que contempla os seguintes requisitos:
- Pessoa Física; - Onerosidade; - Não Eventualidade; - Subordinação; - Alteridade.
Não perca os próximos posts, pois irão conter outros temas de Direito do Trabalho focado nos concursos da FCC para dar uma ajudinha na sua aprovação.