Segundo o perfil oficial do TSE nas redes sociais, o edital para o concurso público da Justiça Eleitoral deve ser publicado em breve, uma vez que a Resolução TSE nº23.724/2023, que estabelece as normas gerais para a sua realização, já foi aprovada.
Espera-se que logo seja definida a banca organizadora, com forte expectativa entre FGV e CEBRASPE para assim ser feita a publicação do edital.
A expectativa do órgão é que sejam ofertadas cerca de 500 vagas imediatas, com oportunidades para cadastro reserva, para os cargos de Técnico e Analista Judiciário em diversas especialidades, com salários iniciais de R$ 9.052,54 a R$ 16.035,69 , além de benefícios.
TSE Unificado: reserva de vagas
Seguindo as normas, o TSE confirmou que a reserva de vagas será realizada da seguinte forma:
20% das vagas para negros;
10% das vagas para pessoas com deficiência;
3% das vagas para indígenas.
TSE Unificado: Etapas
As normas estabelecem que as etapas ocorrerão assim:
Os concursos serão abertos mediante portaria dos presidentes dos TREs e poderão acontecer em etapa única ou etapas distintas com aplicação de provas de caráter eliminatório e/ou classificatório.
Haverá apenas um edital, com a relação de vagas tanto do TSE quanto dos TREs que aderirem.
Os TREs poderão incluir no edital, como etapa, o curso de formação, que poderá ter caráter eliminatório e/ou classificatório.
A divulgação do resultado final da seleção ocorrerá pela liberação de listas específicas de pessoas aprovadas, com cada TRE divulgando a sua. Sendo assim, cada TRE ficará responsável por nomear os respectivos aprovados.
TSE Unificado: Lotação
O TSE esclareceu, ainda, que os aprovados para os TREs serão convocados para optar pelas localidades onde houver vaga, segundo os critérios estabelecidos no edital.
A opção será exercida respeitada a ordem de classificação.
O prazo de validade dos concursos será de 2 anos, prorrogável por igual período, contando da data da publicação oficial dos resultados.
Os TREs poderão permitir o aproveitamento dos aprovados em outros órgão da Justiça Federal, desde que na mesma localidade, respeitada a ordem de classificação.
Serão consideradas, ainda, a conveniência e oportunidade do ato, além do interesse do candidato.
TSE unificado: dicas de preparação pré-edital
Não há um edital recente como referência para o TSE Unificado, tornando o último edital do TSE de 2011 uma base útil;
A preparação deve ser focada na compreensão das regras gerais do concurso e na busca por materiais de estudo adequados;
Uma boa base para estudos também pode ser os últimos editais de tribunais regionais eleitorais;
Principais matérias a serem estudadas incluem Português, Informática, Normas dos Servidores Públicos, Lei nº 8.112, lei da Probidade Administrativa, Direito Constitucional, Direito administrativo e Direito eleitoral.
Administração e Noções de administração Financeira e Orçamentária são relevantes para a área administrativa.
Candidatos de Direito também devem considerar Direito Penal, Processo Penal, Civil e Processo civil.
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