Fala pessoal, tudo joia?
Hoje falaremos sobre um tópico que é comumente cobrado dentre os tópicos da disciplina de Administração Pública para concursos públicos, a Gestão por Resultados.
Introdução
O papel do Estado tem se transformado ao longo da história, paralelamente às mudanças na sociedade. Para atender a novas expectativas, a Administração Pública também precisou se adaptar e se reinventar. Essa evolução é classicamente categorizada em três modelos teóricos principais: patrimonialismo, burocracia e gerencialismo.
O modelo gerencial, atualmente predominante, preconiza diversos valores, tais como: participação cidadã, orientação por missões, foco em resultados, accountability, transparência etc.
Objetivo da Gestão por Resultados
A gestão por resultados - GPR (também conhecida como Gestão para resultados) tem como objetivo transformar esses valores do modelo gerencial em práticas de gestão, ou seja, no dia a dia da Administração Pública. Dessa forma, toda vez que vir Gestão para resultados na sua prova associe aos valores do Modelo gerencial:
A Gestão por Resultados (GPR) sugere uma maior flexibilização dos processos administrativos, baseando-se na ideia de que os gestores públicos devem ter autonomia para alcançar os resultados designados.
Essa autonomia permite aos gestores recrutar e selecionar suas equipes e gerenciar os recursos de forma mais independente. Contudo, essa liberdade vem acompanhada de mecanismos de accountability, que incluem transparência na gestão, obrigação de prestar contas e possibilidade de responsabilização. Portanto, a GPR é sustentada por dois pilares principais: a autonomia dos gestores e os instrumentos de controle dessa autonomia.
Exemplos de Gestão por Resultados:
Vamos entender um pouco mais sobre a GPR por meio de dois exemplos que ilustram bem a mudança proposta: forma de alocação de recursos e política de remuneração.
Alocação de recursos:
A elaboração do orçamento público ainda é realizada de uma forma muito burocrática e com foco na despesa ou no insumo. Ao elaborar o orçamento para uma escola, por exemplo, utiliza-se o número de alunos matriculados como parâmetro. Aspectos como qualidade e impacto social provocado pelo ensino dessa escola são desprezados na maioria dos casos.
O que a GPR propõe é exatamente o contrário: o foco deve ser o resultado. Assim, dentro desse exemplo, o foco seria a qualidade do ensino e o impacto produzido pelas escolas na vida dos alunos (oportunidades de trabalho, aumento da renda etc). Dentro dessa sistemática, os gestores que conseguissem promover um ensino de maior qualidade receberiam mais recursos.
Politica de remuneração:
Quanto à política de remuneração, ainda é muito comum que as leis de carreira estabeleçam remuneração fixa mensal e que evolui com base no tempo de serviço. A remuneração fixa mostra-se injusta na maioria dos casos, pois iguala o servidor excelente ao servidor medíocre. Da mesma forma, a evolução na carreira baseada exclusivamente no tempo estimula a inércia do servidor, posto que basta que ele se acomode no seu posto de trabalho e aguarde o tempo passar para ser promovido.
Com o advento da Gestão para Resultados, a remuneração variável começa a ser adotada no setor público e já existem alguns órgãos que premiam servidores de alta performance com algumas concessões (teletrabalho, dispensa de ponto eletrônico, licenças para qualificação etc.).
Vamos entender melhor o tópico com uma questão resolvida:
CESPE – TCE/PR – Analista de Controle – 2016 – Adaptada A gestão por resultados no serviço público tem como premissa substituir os procedimentos adotados pelo modelo burocrático de administração e implantar um modelo gerencial, com foco na otimização dos processos. COMENTÁRIO: O foco da gestão por resultados, como o próprio nome sugere, é uma otimização dos resultados (valor público criado) e não dos processos (meios). Gabarito: ERRADO
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